Em 1984, era inaugurado no bairro de Santana o Fórum
Regional, na esquina da Av. Cruzeiro do Sul, com Rua Darzan. O crescente aumento
de processos, a unificação dos fóruns da região, tornou o local obsoleto,
pequeno e foi necessário encontrar um outro local. Em 2002, foi reinaugurado na
Casa Verde, na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594.
Apesar de mais bem equipado, amplo e confortável, o local é
tido como ermo, de difícil acesso e com carência de transporte público. Essa
situação levou ao juiz diretor Mauricio Campos da Silva Velho vislumbrar a
mudança do Poder Judiciário para um outro local, como sugestão, o Parque da
Juventude.
Claudio Moyses falou em nome do Dr. Mauricio Velho |
Desde 2013, a Distrital Norte da Associação Comercial de São Paulo vem debatendo esse assunto em suas reuniões. O ex-diretor-superintendente George Abraham Ayoub e agora o atual Luis Carlos Ferreira Eiras têm promovido encontros para discutir essa mudança.
Na quinta-feira (30/11) com a presença da OAB-Santana,
Associação Paulista de Imprensa, Rotary Club São Paulo, Lions Club, Consegs, Clube
Esperia, CRECI-SP, Lojas Maçônicas e outras entidades novamente o tema veio à
tona, através de um debate. Seguem as principais posições.
Claudio
Moyses, vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, fez um panorama das
discussões que envolvem a mudança do Fórum de Santana. Afirmou que estava
apresentando uma posição do juiz diretor do Fórum de Santana, Dr. Mauricio Velho.
Explicou que o fórum de Santana está localizado na Casa Verde, em um local
carente de transporte, ermo e com o pagamento de um aluguel de 900 mil reais ao
mês. Disse que o Dr. Mauricio vem buscando apoio de entidades: Associação
Comercial, Rotary, Lions, OAB, Consegs, Lojas Maçônicas, PUC-SP, Uninove,
UniSantana, Funap, API e Sincor-SP, para a mudança do fórum para outro local e
viu a possibilidade de trazê-lo para o Parque da Juventude. Esclareceu que a
intenção do juiz é ajudar, principalmente as pessoas mais carentes, que têm
muitas dificuldades para chegar no fórum atualmente. Afirmou que desde 2016 essas
entidades vêm se mobilizando para mudar o fórum de lugar. Ressaltou que o juiz
acredita que a construção do novo Fórum de Santana nada atrapalhará nas
atividades do parque e que trará mais segurança e valorização do local.
Sergio Saraiva representou o vereador Natalini |
Sergio Saraiva Martins, assessor do vereador Gilberto Natalini, disse que a cidade de São Paulo tem poucos espaços abertos do porte do Parque da Juventude. Falou que um parque tem um objetivo ambiental e que esse intuito não pode ser mudado. Informou que por lei uma área de parque não pode atingir mais de 10% de impermeabilidade. Acredita ser agressiva a instalação do fórum neste local.
Eduardo Brito, Portal ZN na Linha, apresentou um histórico do local, desde a instalação do Complexo
do Carandiru, em 1956, até sua implosão em 2002. Disse que por muitos anos os
moradores de Santana e região conviveram com um lugar perigoso, degradante e
como por milagre viram surgir um parque, em 2007. Destacou que o cidadão
paulistano sofre com a baixa qualidade ambiental da cidade. Demonstrou através
de estudos, o impacto prejudicial que a instalação do fórum traria para o
Parque da Juventude. O Fórum de Santana, atualmente na Casa Verde, ocupa uma
área de 6.400 m2. Explicou que o local indicado para a construção iria destruir
árvores que foram plantas em 2009 e que já conseguem abrigar as pessoas em dias
fortes de calor. Sugeriu que o novo fórum seja instalado na antiga fábrica dos
Vinhos Salton, na Av. Luiz Dumont Villares.
Eduardo Brito do Portal ZN na Linha disse que o a instalação do Fórum no Parque da Juventude é inadequado |
Dr. Peter Souza, vice-Presidente da OAB-Santana, afirmou
que a OAB-Santana defende que o Fórum de Santana deve sair do local atual.
Falou da necessidade de se fazer um estudo sobre o impacto ambiental,
socioambiental de onde o novo fórum será instalado.
Dr. André Ferracini, secretário geral da OAB-Santana, falou
que a Zona Norte é muito bem servida de áreas verdes: Parque do Trote, Campo de
Marte, Cantareira, Parque Tietê, Horto Florestal, etc. Esclareceu que o novo
fórum não precisará ter todo o tamanho que hoje tem devido aos novos meios
tecnológicos de se armazenar os documentos. Informou que graduandos da
Universidade Anhanguera vão produzir um estudo de viabilidade da instalação do
fórum no Parque da Juventude.
O assunto tem chamado a atenção de empresários e autoridades da região |
Dr. Osvaldo Arvate, presidente do Conselho Deliberativo do
Clube Esperia, sugeriu como locais
de instalação do fórum, a área do estacionamento localizado no início da Rua
Voluntários da Pátria, próximo da Marginal Tietê, em frente a UniSantana, ou
uma negociação com o Arquivo do Estado, localizado na Estação do Metrô Tietê.
Dr. Manoel Martins da Silva, delegado do CRECI-Norte e
conselheiro da ACSP-Distrital Norte, disse que acompanha há anos, todo o
processo da mudança do fórum quando ainda estava em Santana e mudou para a Casa
Verde. Ressaltou que a preocupação do juiz Mauricio Velho é com os mais
carentes e esse foi o foco do magistrado. Falou que não importa o local. Esclareceu
que a intenção do juiz é melhorar o acesso das pessoas ao fórum e desta forma
trazê-lo para mais próximo do transporte público, nesse caso o metrô. Rechaçou
a pratica de corrupção que existe no processo de se conseguir alvarás de
funcionamento, regularização de moradias, por parte do poder público.
Cantulino de Almeida, conselheiro da ACSP-Distrital Norte,
lembrou que a desativação do Complexo Carandiru foi uma das lutas da Distrital
Norte e que o ex-diretor-superintendente Enzo Luiz Bertolini foi um dos grandes
defensores dessa bandeira. Alertou que essa discussão do fórum não pode ser partidária.
Dr. Ari Pereira, conselheiro da ACSP-Distrital Norte, sugerir
descentralizar os fóruns novamente. Disse que existiam os fóruns regionais de
Santana, Vila Maria, Casa Verde e que não sabe o motivo foram centralizados.
João Bico de Souza, vice-Presidente da FACESP e ACSP, esclareceu
que a Associação Comercial de São Paulo é a Casa do Empreendedor e defende os
interesses do empresariado. Disse que não tomará partido a respeito da
construção do novo fórum neste ou outro local. Falou que a Distrital Norte abre
esse espaço democraticamente para que os envolvidos vejam o melhor caminho a
seguir. Salientou que é consenso de todos que o fórum deverá mudar de local e
que vê a necessidade de envolver os poderes municipais, estaduais e federais,
com a apresentação de áreas possíveis para essa instalação. Propôs trazer a
construtora EZTEC (proprietária do imóvel onde está instalado o Fórum de
Santana) para o próximo encontro. Pediu que se reúna todas as entidades
envolvidas, para a assinatura de um termo de compromisso para a mudança do
Fórum de Santana e que esse documento fosse encaminhado ao governador Geraldo
Alckmin. Parabenizou o diretor Luis Eiras e sua diretoria pelos assuntos
relevantes que vem sendo discutidos.
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